COMENTÁRIOS À 2ª EDIÇÃO
Trata-se de um novo livro. Revisto, ampliado e atualizado, com praticamente o dobro de conteúdo. De acordo com as Portarias nº 114/08; 141/08; 166/08; 198/08 e 237/08
(Obs. Disponível download de atualização conforme Portaria ME nº 120/09 e 208/09).
A edição inaugural do MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE tinha como proposta apresentar uma visão didática, sistemática e integrada da então recém publicada Lei nº 11.438/06 e do Decreto nº 6.180/07, explorando possibilidades e recomendando caminhos a seguir para sua efetiva utilização. Assim, naquele momento (novembro/2007), o grande desafio era oferecer, de plano, uma contribuição àqueles que buscavam a rápida assimilação do conteúdo da Lei de Incentivo ao Esporte, à luz dos poucos elementos disponíveis na ocasião.
Agora o cenário é outro, pois temos a consolidação dos procedimentos e normas do Ministério do Esporte, associado às efetivas avaliações pela Comissão Técnica. Portanto, diante dessa nova realidade e das experiências vivenciadas no período, há condições de aprofundar sobremaneira os estudos e oferecer informações e interpretações mais densas e direcionadas, sempre de forma pragmática, isto é, considerando as situações do ponto de vista prático, de modo que aqueles que pretendam valer-se da Lei nº 11.438/06 tenham condições plenas para desenvolvimento e coordenação de projetos desportivos com qualidade e segurança, sabendo os desafios que terão que enfrentar. O primeiro deles é a definição do planejamento das ações que pretende realizar, que deve ser retratado adequadamente pelo preenchimento integral dos formulários oficiais para encaminhamento do projeto desportivo, atendidas as exigências regulamentares e expectativas do Ministério do Esporte. Sendo assim, a partir desta edição, além da revisão geral e atualização de conteúdo, trazemos, na parte final, novos capítulos, sendo um com ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS, e outro versando sobre os seus ELEMENTOS E FASES DE TRAMITAÇÃO, funcionando como um passo a passo, auxiliando no correto preenchimento dos formulários oficiais editados pelo Ministério do Esporte e no levantamento dos documentos obrigatórios e necessários que deverão instruí-lo, juntamente com uma visão sistemática da sua tramitação. Destaque-se que não há pretensão em padronizar a forma de preenchimento dos formulários (até por isso não havia “modelos” na 1ª edição), entretanto, diante das dúvidas pontuais sempre suscitadas, cumpre oferecer uma análise pormenorizada de todos os seus itens. Não obstante, já atualizamos a obra, através de encarte especial, abordando a nova sistemática de apresentação dos projetos (FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS). Ainda incluímos capítulo com ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS e a íntegra do MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL respectivo, além do aprofundamento nos aspectos tributários da Lei nº 11.438/06 (momento da destinação; formas de dedução e impedimentos em razão de vinculação com o proponente).
Mais uma vez, desejo boa sorte e sucesso a todos, na esperança de contribuir, de alguma forma, para elaboração de projetos desportivos devidamente qualificados, merecedores de aprovação e captação de recursos que os transformem em realidade e irradiem seus benefícios em favor da sociedade brasileira!
José Ricardo Rezende
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